{"id":609,"date":"2022-11-16T14:36:50","date_gmt":"2022-11-16T14:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/?p=609"},"modified":"2022-11-16T14:36:52","modified_gmt":"2022-11-16T14:36:52","slug":"decimo-terceiro-2022-tudo-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/decimo-terceiro-2022-tudo-sobre-o-tema\/","title":{"rendered":"D\u00e9cimo Terceiro 2022: Tudo sobre o tema!"},"content":{"rendered":"\n

Novembro \u00e9 a \u00e9poca em que o trabalhador j\u00e1 come\u00e7a a fazer as contas para as despesas de fim de ano, mas tamb\u00e9m \u00e9 hora de um dos melhores momentos financeiros do ano: o pagamento do\u00a0d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. O d\u00e9cimo terceiro 2022 \u00e9 pago, como em todos os anos, a trabalhadores em regime CLT e pessoas em algumas outras situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

O d\u00e9cimo terceiro (tamb\u00e9m conhecido como Gratifica\u00e7\u00e3o de Natal) existe desde 1962, e foi criado por meio da\u00a0Lei 4.090\/62<\/a>. Na pr\u00e1tica, ele \u00e9 um sal\u00e1rio a mais pago no fim do ano \u2013 integral para quem trabalhou o ano inteiro, e proporcional para quem est\u00e1 h\u00e1 menos de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Quem recebe o d\u00e9cimo terceiro 2022?<\/h2>\n\n\n\n

O d\u00e9cimo terceiro 2022 segue as mesmas regras dos anos anteriores: t\u00eam direito a ele todos os trabalhadores registrados pela CLT (que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano e n\u00e3o tenham sido demitidos por justa causa), aposentados e pensionistas do\u00a0INSS\u00a0e trabalhadores afastados por doen\u00e7a, licen\u00e7a-maternidade e alguns outros casos.<\/p>\n\n\n\n

A lei garante o benef\u00edcio a todas as pessoas que sejam empregadas pelos setores p\u00fablico ou privado \u2013 isso inclui trabalho urbano, rural e dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n

Quando o funcion\u00e1rio CLT n\u00e3o recebe d\u00e9cimo terceiro?<\/h3>\n\n\n\n

Existem tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es em que o d\u00e9cimo terceiro n\u00e3o precisa ser pago a funcion\u00e1rios do regime CLT:<\/p>\n\n\n\n

  • Se a pessoa for demitida por justa causa;<\/li>
  • Se o tempo de trabalho na empresa for menor do que 15 dias;<\/li>
  • Se o funcion\u00e1rio tiver mais de 15 faltas n\u00e3o justificadas ao longo de um m\u00eas de trabalho (neste caso, perdem o direito \u00e0 parcela do d\u00e9cimo terceiro referente \u00e0quele per\u00edodo).<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Estagi\u00e1rio recebe d\u00e9cimo terceiro?<\/h3>\n\n\n\n

    N\u00e3o necessariamente. A\u00a0Lei de Est\u00e1gio\u00a0brasileira n\u00e3o considera que\u00a0estagi\u00e1rios\u00a0devam receber d\u00e9cimo terceiro e, por isso, as empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a pagar a gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Isso n\u00e3o significa, \u00e9 claro, que o empregador n\u00e3o tenha a escolha de fazer o pagamento, se desejar. Algumas empresas decidem incluir um pagamento extra para seus estagi\u00e1rios como forma de bonific\u00e1-los pelo trabalho do ano.<\/p>\n\n\n\n

    Quando vai ser pago o 13\u00ba de 2022?<\/h2>\n\n\n\n

    A primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro 2022 deve ser paga at\u00e9 o dia 30 de novembro. A segunda parcela \u00e9 paga at\u00e9 20 de dezembro<\/strong>. A primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro \u00e9 maior do que a segunda. Isto acontece porque o primeiro pagamento n\u00e3o tem descontos de impostos e benef\u00edcios. Por isso, n\u00e3o estranhe receber dois valores diferentes.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, pessoas que receberam o adiantamento do d\u00e9cimo terceiro no decorrer do ano, recebem apenas a segunda parcela, paga at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

    Pessoas aposentadas e pensionistas j\u00e1 receberam seu d\u00e9cimo terceiro em 2022: as parcelas vieram junto aos pagamentos dos benef\u00edcios do INSS nos meses de abril e maio.<\/p>\n\n\n\n

    D\u00e9cimo terceiro tem desconto?<\/h2>\n\n\n\n

    Sim. O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio tem descontos de Imposto de Renda e contribui\u00e7\u00e3o para o INSS. Mas estes descontos incidem somente sobre a segunda parcela.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Fontes:<\/strong>
    planalto.gov.br
    contabeis.com.br
    blog.nubank.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Novembro \u00e9 a \u00e9poca em que o trabalhador j\u00e1 come\u00e7a a fazer as contas para as despesas de fim de ano, mas tamb\u00e9m \u00e9 hora de um dos melhores momentos financeiros do ano: o pagamento do\u00a0d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. O d\u00e9cimo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":610,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[209,210,171,212,213,96],"class_list":["post-609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-209","tag-13o","tag-clt","tag-decimo-terceiro","tag-direitos-trabalhistas","tag-empresario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/609"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=609"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":611,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/609\/revisions\/611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}