Por lei, todas as empresas que contratam funcion\u00e1rios devem elaborar e implementar tanto o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO) como o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA).<\/p>\n\n\n\n
Similares e complementares, mas com objetivos distintos, ambos geram d\u00favidas nos gestores e respons\u00e1veis. Basicamente, s\u00e3o duas iniciativas que visam a sa\u00fade e o bem-estar dos trabalhadores em um sentido mais amplo.<\/p>\n\n\n\n
O Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO) \u00e9 previsto e pautado na Norma Regulamentadora N\u00b0 7, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Segundo a norma, esse programa \u201cdever\u00e1 considerar as quest\u00f5es incidentes sobre o indiv\u00edduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental cl\u00ednico epidemiol\u00f3gico na abordagem da rela\u00e7\u00e3o entre sua sa\u00fade e o trabalho. \u201c<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a iniciativa dentro das corpora\u00e7\u00f5es deve assumir car\u00e1ter preventivo, por meio de rastreamento e diagn\u00f3stico precoce de agentes que possam causar danos \u00e0 sa\u00fade dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os empregadores devem monitorar casos de doen\u00e7as desenvolvidas por conta do trabalho e promover medidas de controle, tratamento e ameniza\u00e7\u00e3o. Por fim, o PCMSO deve ser estruturado seguindo um planejamento anual, o qual deve constar as a\u00e7\u00f5es e exames que ser\u00e3o executadas ao longo do ano, assim como estat\u00edsticas e resultados.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA) segue a Norma Regulamentadora N\u00b0 9, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Este visa a preserva\u00e7\u00e3o e integridade dos trabalhadores, por meio da antecipa\u00e7\u00e3o, reconhecimento, avalia\u00e7\u00e3o e controle da ocorr\u00eancia de riscos ambientais (f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos) que possam existir no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
\u2022 Estrat\u00e9gia e metodologia de a\u00e7\u00e3o;
\u2022 Forma do registro, manuten\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos dados;
\u2022 Periodicidade e forma de avalia\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do PPRA.<\/p>\n\n\n\n
1 \u2014 Antecipa\u00e7\u00e3o e reconhecimentos dos riscos;
2 \u2014 Estabelecimento de prioridades e metas de avalia\u00e7\u00e3o e controle;
3 \u2014 Avalia\u00e7\u00e3o dos riscos e da exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores;
4 \u2014 Implanta\u00e7\u00e3o de medidas de controle e avalia\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia;
5 \u2014 Monitoramento da exposi\u00e7\u00e3o aos riscos;
6 \u2014 Registro e divulga\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n\n\n\n
Os dois programas s\u00e3o iniciativas complementares no intuito de resguardar o bem-estar dos colaboradores, por meio da sinergia de a\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho. PPRA \u00e9 usado para embasar o PCMSO, sendo, portanto, elaborado primeiro.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o PCMSO foca na sa\u00fade, principalmente por meio da preven\u00e7\u00e3o, o PPRA pode ser visto como um desdobramento, contemplando agentes de riscos que tamb\u00e9m interferem na qualidade de vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Tanto o PCMSO quanto o PPRA devem ser desenvolvidos respeitando a norma regulamentadora de cada um e tamb\u00e9m considerando as peculiaridades de cada neg\u00f3cio, como porte, natureza das atividades, estrutura, etc.<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos programas devem ser feitas por um especialista em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho, da pr\u00f3pria empresa ou contratado, quando a corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o dispuser de tal profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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