Passados dois anos do in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, a proposta de emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 votada pelo Senado em 2021. O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (8) que o colegiado, onde a PEC 110\/2019 se encontra, vai se dedicar a sabatinas de autoridades na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, senadores ficaram divididos sobre o adiamento da an\u00e1lise da PEC. Primeiro signat\u00e1rio da proposta, Davi lamentou que ao longo das discuss\u00f5es n\u00e3o se chegou a um consenso com a C\u00e2mara dos Deputados.
“Todos n\u00f3s sabemos da import\u00e2ncia dessa reforma para o pa\u00eds, para a nossa economia, para destravar, dar seguran\u00e7a jur\u00eddica, desburocratizar o processo de tributa\u00e7\u00e3o no Brasil. Quando se mudou a legislatura, a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o deu continuidade \u00e0 comiss\u00e3o que n\u00f3s constitu\u00edmos entre C\u00e2mara e Senado para que essa comiss\u00e3o pudesse debater com senadores e com deputados e pudesse viabilizar um texto comum”, disse Davi. <\/p>\n\n\n\n
L\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM) apontou que al\u00e9m de uma reforma tribut\u00e1ria, a proposta promove uma ampla reforma do pacto federativo e deve ser tema de discuss\u00f5es apenas no in\u00edcio do mandato presidencial. <\/p>\n\n\n\n
“Essa \u00e9 uma reforma de Estado. Fazer isso no \u00faltimo ano de governo, \u00e0s v\u00e9speras de elei\u00e7\u00e3o \u00e9, no m\u00ednimo uma precipita\u00e7\u00e3o”, avaliou Braga. <\/p>\n\n\n\n
Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que a mudan\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre governo federal, estados, DF e munic\u00edpios se arrasta h\u00e1 anos e deveria ter sido resolvida ainda em 2019, mas lamentou a falta de apoio do governo. “Ela \u00e9 debatida aqui h\u00e1 d\u00e9cadas. N\u00f3s estamos muito atrasados. O presidente da Rep\u00fablica deveria ser o principal respons\u00e1vel. No entanto, ele abdicou dessa responsabilidade”, disse. <\/p>\n\n\n\n
Mas o relator da mat\u00e9ria, Roberto Rocha (PSDB-MA), cobrou a leitura a de seu relat\u00f3rio e afirmou que a reforma n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de governo, mas de Estado e que cabe ao Senado resolver as rela\u00e7\u00f5es federativas. <\/p>\n\n\n\n
“Ou\u00e7o falar aqui que \u00e9 mat\u00e9ria para ser tratada em in\u00edcio de mandato. Eu quero dizer que dois ter\u00e7os dos senadores nem chegaram ao meio do mandato ainda. Essa mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 do governo; essa mat\u00e9ria \u00e9 do Senado. Aqui \u00e9 a Casa da federa\u00e7\u00e3o. O governo sequer vai ter que promulgar essa mat\u00e9ria. Ela \u00e9 decidida aqui mesmo, pelo Congresso Nacional”, lamentou. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o l\u00edder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ponderou que o Executivo enviou nesse per\u00edodo uma proposta de reforma e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 manifestou apoio ao projeto em debate no Senado. Bezerra pediu que a CCJ ao menos permita a leitura do parecer de Roberto Rocha antes do fim do ano e sugeriu a retomada da discuss\u00e3o a partir de fevereiro.
“N\u00f3s temos que fazer aqui tamb\u00e9m um reconhecimento do esfor\u00e7o do Senado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 110. O Senado discutiu essa mat\u00e9ria durante quase dois anos. \u00c9 uma mat\u00e9ria complexa e que o melhor \u00e9 que fosse feita no in\u00edcio do mandato e n\u00e3o ao final do mandato, mas precisamos fazer justi\u00e7a ao esfor\u00e7o feito por Roberto Rocha e vossa excel\u00eancia [Davi Alcolumbre]. Vamos discutir isso em fevereiro quando a gente retomar”, sugeriu. <\/p>\n\n\n\n
Eliziane Gama (Cidadania-MA) tamb\u00e9m defendeu a leitura do relat\u00f3rio e o avan\u00e7o da proposta no Senado. Segundo ela, trata-se de um \u201canseio nacional\u201d que inclui desde os grandes empres\u00e1rios at\u00e9 “o morador da mais distante cidade do pa\u00eds”. <\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio de Rocha prev\u00ea a \u201cunifica\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria do consumo\u201d, com cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, ou seja, um IVA para a Uni\u00e3o com a unifica\u00e7\u00e3o de IPI,\u00a0PIS\u00a0e\u00a0Cofins,\u00a0chamado de contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os\u00a0(CBS)\u00a0, e um IVA para estados e munic\u00edpios, unificando\u00a0ICMS\u00a0e ISS, com o nome de imposto sobre bens e servi\u00e7os (IBS).
<\/p>\n\n\n\n
Fontes: Passados dois anos do in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, a proposta de emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 votada pelo Senado em 2021. O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (8) que o colegiado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":460,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[82,83,81],"class_list":["post-459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-reforma-tributaria","tag-senado","tag-tributos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/459"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=459"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":461,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/459\/revisions\/461"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
– Ag\u00eancia Senado<\/em>
– Portal Cont\u00e1beis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"