<\/p>\n\n\n\n
SST \u00e9 a sigla para Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, e \u00e9 usada para designar um grupo de normas que visa tornar o ambiente de trabalho mais saud\u00e1vel e seguro para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A CLT, em seu artigo 162 determina que as empresas, de acordo com o normas a serem expedidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho estar\u00e3o obrigadas a manter servi\u00e7os especializados em seguran\u00e7a e medicina do trabalho. Tamb\u00e9m de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, dependendo do n\u00famero de funcion\u00e1rios e o grau de risco oferecido no desempenho da fun\u00e7\u00e3o, empresa deve dispor de estrutura e profissionais especializados na pr\u00f3pria sede ou terceirizar este servi\u00e7o. Contudo, cerca de 85% das empresas n\u00e3o cumpriam com as exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Com a chegada do e-Social a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prestes a mudar devido \u00e0 obrigatoriedade de fornecer com a frequ\u00eancia exigida eventos referentes a laudos, programas e quaisquer afastamentos por acidente de trabalho ou doen\u00e7a \u2013 nestes casos, a informa\u00e7\u00e3o deve ser prestada imediatamente. Isso faz com o que o governo tenha em m\u00e3os todos os dados a respeito de como a empresa est\u00e1 lidando com a seguran\u00e7a e sa\u00fade dos seus funcion\u00e1rios.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as provid\u00eancias a serem tomadas pelas empresas? Uma s\u00e9rie de programas devem ser implantados na empresa e alguns laudos precisam ser emitidos \u2013 via consultoria especializada ou pessoal do departamento espec\u00edfico da empresa, no caso das que j\u00e1 possuem. S\u00e3o eles:<\/strong> Para o que serve?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Visa a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador no seu ambiente de trabalho. A partir de um mapeamento de riscos realizado durante o programa, a empresa consegue fazer o monitoramento e controle dos eventuais riscos existentes.<\/p>\n\n\n\n Quais tipos de empresas precisam implantar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todas as empresas que admitam trabalhadores como empregados.<\/p>\n\n\n\n Quem realiza?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Normalmente \u00e9 o SESMT (Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho representada por uma equipe de profissionais que ficam dentro da empresa, diariamente). Caso n\u00e3o tenha, o empregador pode contratar uma empresa ou um profissional qualificado para elaborar, implantar e avaliar o cumprimento do programa.<\/p>\n\n\n\n Por quanto tempo vale?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por um ano, por\u00e9m se houverem mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho a qualquer tempo, \u00e9 importante haver uma reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para o que serve?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 o programa que trata do monitoramento da sa\u00fade do trabalhador, realizando assim a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e identificar suas causas (trabalho ou outro) quando acontecer.<\/p>\n\n\n\n Quais tipos de empresas precisam implantar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todas as empresas que admitam trabalhadores como empregados.<\/p>\n\n\n\n Quem realiza?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O M\u00e9dico do Trabalho da empresa ou, caso n\u00e3o tenha, o empregador pode contratar uma empresa ou um m\u00e9dico especializado.<\/p>\n\n\n\n Por quanto tempo vale?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa se estende por todo o ano, por\u00e9m deve ser realizado um relat\u00f3rio anual.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para o que serve?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tem por objetivo definir a necessidade ou n\u00e3o de aposentadoria especial pelo INSS \u2013 e determina assim se as de atividades exercidas s\u00e3o perigosas ou insalubres.<\/p>\n\n\n\n Quais tipos de empresas devem solicitar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todas as empresas, j\u00e1 que o documento \u00e9 necess\u00e1rio para atestar a presen\u00e7a ou aus\u00eancia de fatores que possam ser pass\u00edveis de aposentadoria especial.<\/p>\n\n\n\n Quem realiza?<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dicos do Trabalho ou Engenheiros de Seguran\u00e7a do Trabalho. Caso a empresa n\u00e3o disponha destes profissionais, h\u00e1 a possibilidade de contratar uma consultoria especializada para emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n Por quanto tempo vale?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o tem validade definida, mas deve ser revista sempre que houver qualquer altera\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Para o que serve?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 o documento respons\u00e1vel por definir as atividades realizadas na empresa que podem ou n\u00e3o ser consideradas insalubres ou se h\u00e1 ou n\u00e3o periculosidade \u2013 e pass\u00edveis de pagamento de adicional.<\/p>\n\n\n\n Quais tipos de empresa devem solicitar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aquelas que, de acordo como LTCAT, foram apontadas como empresas com fun\u00e7\u00f5es que foram apontadas como insalubres.<\/p>\n\n\n\n Quem realiza?<\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dicos do Trabalho ou Engenheiros de Seguran\u00e7a do Trabalho. Caso a empresa n\u00e3o disponha destes profissionais, h\u00e1 a possibilidade de contratar uma consultoria especializada para emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n Por quanto tempo vale?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o tem validade definida em lei, mas via de regra, deve ser renovado anualmente. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SST \u00e9 a sigla para Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, e \u00e9 usada para designar um grupo de normas que visa tornar o ambiente de trabalho mais saud\u00e1vel e seguro para os trabalhadores. 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<\/p>\n\n\n\n \u2022 PPRA \u2013 Programa de Prote\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais
<\/h4>\n\n\n\n\u2022 PCMSO \u2013 Programa de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional<\/h4>\n\n\n\n
\u2022 LTCAT \u2013 Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientes de Trabalho
<\/h4>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n \u2022 LIP \u2013 Laudo de Insalubridade e Periculosidade
<\/h4>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\nE QUAIS OS ENVIOS MENSAIS?<\/h2>\n\n\n\n