O saque-anivers\u00e1rio \u00e9 uma modalidade oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Isso \u00e9 diferente da op\u00e7\u00e3o tradicional, em que o saldo \u00e9 disponibilizado em caso de demiss\u00e3o sem justa causa ou aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
Ao optar pela retirada do dinheiro em parcelas anuais, o trabalhador perde o direito de sacar a totalidade de sua conta caso seja demitido sem justa causa. Por\u00e9m, continua recebendo a multa rescis\u00f3ria de 40% paga pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Todos os trabalhadores com carteira registrada e com dinheiro no FGTS podem optar pela modalidade de saque-anivers\u00e1rio. Quem n\u00e3o fez nenhuma op\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebe o saque-anivers\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
A disponibilidade do saque-anivers\u00e1rio segue calend\u00e1rio definido pelo FGTS. Cada trabalhador tem direito a resgatar uma porcentagem do fundo mais uma parcela fixa. \u201cEstes valores ficam dispon\u00edveis a partir de uma data estabelecida, por\u00e9m a retirada n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria\u201d, explica Inhasz.<\/p>\n\n\n\n
Se, ap\u00f3s a disponibilidade, o trabalhar n\u00e3o realizar o saque at\u00e9 determinado prazo, a parcela ir\u00e1 retornar para sua reserva do FGTS.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel receber em outros bancos, contanto que a conta tenha a mesma titularidade cadastrada na Caixa Econ\u00f4mica Federal. Por\u00e9m, neste caso, durante o m\u00eas de anivers\u00e1rio do empregado, a totalidade a ser paga ser\u00e1 aportada nesta outra conta e, se n\u00e3o for sacada, n\u00e3o retorna ao fundo de garantia.<\/p>\n\n\n\n
A op\u00e7\u00e3o pelo saque anivers\u00e1rio pode ser realizada no aplicativo do FGTS, em seu smartphone, no\u00a0site do FGTS, no\u00a0Internet Banking Caixa\u00a0ou presencialmente nas ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio aderir ao saque-anivers\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O pagamento do saque-anivers\u00e1rio \u00e9 calculado com base no saldo que o trabalhador tem em seu FGTS. Dependendo do saldo do Fundo de Garantia, o empregado pode sacar uma porcentagem do total mais uma parcela adicional fixa.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, se voc\u00ea tem R$ 1.500 em sua conta do FGTS, ter\u00e1 dispon\u00edvel no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio 30% desse valor (R$ 450), mais uma parcela de R$ 150. Portanto, poder\u00e1 retirar at\u00e9 R$ 600. <\/p>\n\n\n\n
No segundo ano, este valor poder\u00e1 ser maior ou menor, a depender do saldo que voc\u00ea tenha em seu Fundo de Garantia. <\/p>\n\n\n\n
Sim. Por\u00e9m, para voltar ao modelo original, \u00e9 preciso esperar cerca de dois anos. A altera\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece ap\u00f3s 25 meses.<\/p>\n\n\n\n
Isto \u00e9, se voc\u00ea for cadastrado no saque-anivers\u00e1rio e, em junho deste ano, optar pela mudan\u00e7a, s\u00f3 voltar\u00e1 \u00e0 regra antiga a partir de julho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Durante esse tempo, por\u00e9m, ainda \u00e9 poss\u00edvel movimentar a conta do FGTS em hip\u00f3teses previstas por lei. Por exemplo, para financiamento de casa pr\u00f3pria, em caso de doen\u00e7as graves, aposentadoria, calamidade p\u00fablica, etc.<\/p>\n\n\n\n
Se em meio aos 25 meses de transi\u00e7\u00e3o voc\u00ea for demitido sem justa causa, ter\u00e1 que esperar o final da mudan\u00e7a para poder sacar o valor total do FGTS. O mesmo vale em caso de rescis\u00e3o por culpa rec\u00edproca, for\u00e7a maior, em comum acordo entre o trabalhador e empregador, extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho a termo e tempor\u00e1rio, falecimento do empregador individual, fal\u00eancia da empresa ou nulidade de contrato e suspens\u00e3o do trabalho avulso. Nestes casos, \u00e9 garantida apenas a multa de 40%, quando aplicada.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o. Aqueles que est\u00e3o cadastrados no saque-anivers\u00e1rio ainda t\u00eam direito a receber a multa de 40% paga pelo empregador em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n
Juliana Inhasz explica que estes 40% s\u00e3o referentes ao valor creditado pelo \u00faltimo contratante durante o tempo de servi\u00e7o. Por exemplo, uma pessoa que teve tr\u00eas empregos ao longo da vida, ao ser demitida sem justa causa, recebe como multa apenas 40% do total creditado em seu \u00faltimo trabalho. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO valor pago ao FGTS \u00e9 equivalente a um sal\u00e1rio ao ano. Se uma pessoa trabalhou 10 anos em uma empresa, ela acumulou cerca 10 sal\u00e1rios. Na demiss\u00e3o sem justa causa, o empregador deve pagar 40% sobre isso, ou seja, 4 sal\u00e1rios al\u00e9m dos j\u00e1 acumulados\u201d, exemplifica Inhasz.<\/p>\n\n\n\n
Por este motivo, a multa de 40% pode n\u00e3o ser muito expressiva para aqueles que est\u00e3o h\u00e1 pouco tempo em um emprego, tiveram muitos empregadores ou est\u00e3o no come\u00e7o da carreira.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, a mudan\u00e7a \u00e9 que os trabalhadores cadastrados no saque-anivers\u00e1rio n\u00e3o podem retirar a totalidade do FGTS. Devem seguir recebendo o pagamento do fundo de forma gradual, ano a ano. Ainda assim, o funcion\u00e1rio ir\u00e1 receber a multa rescis\u00f3ria de 40% paga pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n
No caso de demiss\u00e3o com justa causa tamb\u00e9m h\u00e1 diferen\u00e7as. Em ambos os casos, se perde o direito \u00e0 multa recis\u00f3ria. Por\u00e9m, na modalidade de saque-anivers\u00e1rio, os pagamentos anuais permanecem. Na modalidade tradicional, o valor fica retido no FGTS, podendo ser utilizado somente em situa\u00e7\u00f5es previstas na lei.<\/p>\n\n\n\n
Sim, ainda \u00e9 poss\u00edvel sacar a totalidade do fundo para um financiamento de moradia. Por\u00e9m, Juliana Inhasz pontua que, antes de retirar todo o FGTS, \u00e9 importante refletir sobre as parcelas do financiamento e a seguran\u00e7a do trabalhador no mercado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEconomicamente, costuma valer a pena usar o FGTS para diminuir o valor das parcelas ou o tempo de financiamento. Mas o trabalhador deve lembrar que, se demitido, ir\u00e1 receber apenas a multa e nenhuma garantia\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n
Para a economista, n\u00e3o vale a pena utilizar o fundo para casa pr\u00f3pria quando, mesmo ap\u00f3s o saque, as parcelas de financiamento ainda forem muito altas e comprometerem parte significativa do or\u00e7amento do empregado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem saca o fundo para este fim precisa poder separar uma parte de seu or\u00e7amento para, m\u00eas a m\u00eas, criar uma reserva de emerg\u00eancia\u201d, orienta.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
FONTES:
– Caixa Econ\u00f4mica Federal;
– CNN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O saque-anivers\u00e1rio \u00e9 uma modalidade oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio. Isso \u00e9 diferente da op\u00e7\u00e3o tradicional, em que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":423,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[36,35,29,34,37],"class_list":["post-422","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auxilio","tag-caixa","tag-contabilidade","tag-fgts","tag-saque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/422"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=422"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/422\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":425,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/422\/revisions\/425"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}