<\/p>\n\n\n\n
Empres\u00e1rios de todo o pa\u00eds j\u00e1 podem tentar conseguir financiamento pelo novo Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De acordo com a Receita, todos os comunicados j\u00e1 foram enviados para essas empresas. Na mensagem, o \u00f3rg\u00e3o informou o c\u00f3digo com letras e n\u00fameros para valida\u00e7\u00e3o dos dados junto aos bancos, al\u00e9m dos valores de receita bruta relativa a 2019 e 2020. <\/p>\n\n\n\n
O Pronampe \u00e9 um programa que disponibiliza empr\u00e9stimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para come\u00e7ar a pagar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ele foi criado em maio de 2020 para ajudar esses empres\u00e1rios a enfrentar a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia do coronav\u00edrus. Desde ent\u00e3o, foi renovado tr\u00eas vezes.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Nas mensagens enviadas pelo \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o o c\u00f3digo com letras e n\u00fameros (hash code) para valida\u00e7\u00e3o dos dados junto aos bancos e informa\u00e7\u00f5es sobre os valores de receita bruta relativa a 2019 e 2020, apurados por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional – Declarat\u00f3rio (PGDAS-D) ou Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF), conforme o caso.<\/p>\n\n\n\n Para empresas optantes pelo Simples Nacional, as mensagens ser\u00e3o recebidas no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Simples Nacional (DTE-SN), que \u00e9 acessado pelo Portal do Simples Nacional. Para as n\u00e3o optantes, as mensagens ser\u00e3o recebidas na Caixa Postal do e-CAC, acessado pelo site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para aqueles que n\u00e3o realizaram todas as declara\u00e7\u00f5es, ou declararam com erros, ser\u00e1 necess\u00e1rio entregar as declara\u00e7\u00f5es omissas e aguardar aproximadamente 15 dias para receber um novo c\u00f3digo com os valores informados nas declara\u00e7\u00f5es entregues em atraso.<\/p>\n\n\n\n Mesmo sem acesso ao comunicado, se a micro ou pequena empresa entregou as declara\u00e7\u00f5es de 2020 para a Receita Federal n\u00e3o h\u00e1 motivo para se preocupar. A Receita Federal vai emitir o c\u00f3digo para os bancos e o empres\u00e1rio poder\u00e1 fazer o pedido de empr\u00e9stimo normalmente. <\/p>\n\n\n\n A empresa pode pegar empr\u00e9stimos de at\u00e9 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Para novos neg\u00f3cios, com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento \u00e9 de at\u00e9 metade do capital social ou de 30% da m\u00e9dia do faturamento mensal.<\/p>\n\n\n\n Cada empr\u00e9stimo tem a garantia, pela Uni\u00e3o, de at\u00e9 85% dos recursos. Todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de cr\u00e9dito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A empresa que optar pelo financiamento precisa manter o n\u00famero de empregados por at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o pagamento da \u00faltima parcela. <\/p>\n\n\n\n O valor poder\u00e1 ser dividido em at\u00e9 48 parcelas<\/strong>. A taxa de juros anual m\u00e1xima ser\u00e1 igual \u00e0 taxa Selic (atualmente em 4,25% ao ano), acrescida de 6%<\/strong>. Em 2020, esse acr\u00e9scimo era de at\u00e9 1,25%.<\/p>\n\n\n\n O prazo para come\u00e7ar a pagar o empr\u00e9stimo aumentou para 11 meses. Nas rodadas de 2020, o programa tinha prazo de car\u00eancia de oito meses.<\/p>\n\n\n\n Os empr\u00e9stimos de 2020 come\u00e7ariam a ser pagos em mar\u00e7o deste ano. Mas o governo ampliou a car\u00eancia em tr\u00eas meses e as primeiras parcelas come\u00e7aram a vencer em junho.<\/p>\n\n\n\n O dinheiro pode ser usado para investimentos, como adquirir equipamentos ou realizar reformas, e para despesas operacionais, como sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios, pagamento de contas e compra de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 proibido o uso dos recursos para distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos entre os s\u00f3cios do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empres\u00e1rios de todo o pa\u00eds j\u00e1 podem tentar conseguir financiamento pelo novo Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De acordo com a Receita, todos os comunicados j\u00e1 foram enviados para essas empresas. 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Quem pode ter acesso ao empr\u00e9stimo? <\/h2>\n\n\n\nO que \u00e9 o comunicado da Receita Federal?<\/h2>\n\n\n\n
N\u00e3o recebi o comunicado da Receita. E agora?<\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as regras?<\/h2>\n\n\n\n
Como \u00e9 feito o pagamento?<\/h2>\n\n\n\n
Para que tipo de opera\u00e7\u00e3o o cr\u00e9dito pode ser usado?<\/h2>\n\n\n\n