Com o objetivo de simplificar, desburocratizar e propiciar um ambiente mais favor\u00e1vel para os neg\u00f3cios, bem como melhorar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no Ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Minist\u00e9rio da Economia atualizou as normas de Registro P\u00fablico de Empresas. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 55\/2021, de iniciativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o (Drei), facilita o empreendedorismo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a diminui\u00e7\u00e3o expressiva do n\u00famero de dias para abertura de empresas, custos e procedimentos, toda a sociedade brasileira \u00e9 beneficiada. Afinal, a facilidade em empreender \u00e9 par\u00e2metro internacional de investimentos no pa\u00eds\u201d, explicou Andr\u00e9 Santa Cruz, diretor do Drei. A medida alcan\u00e7a diretamente os novos empreendedores, empres\u00e1rios individuais, Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli), sociedades e profissionais que atuam com o processo de abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa de empresas e pessoas jur\u00eddicas, como contadores e advogados.<\/p>\n\n\n\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o as simplifica\u00e7\u00f5es trazidas pela Medida Provis\u00f3ria 1.040\/2021, que modernizou quest\u00f5es como a utiliza\u00e7\u00e3o do CNPJ como nome empresarial, bem como a exclus\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de arquivamento de nomes empresariais semelhantes<\/strong>. Essas modifica\u00e7\u00f5es visam a eliminar a an\u00e1lise humana e qualquer mecanismo que impe\u00e7a a an\u00e1lise autom\u00e1tica. Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia de registro ou de atividade operacional da empresa perante a Junta Comercial n\u00e3o significar\u00e1 mais que a empresa est\u00e1 inativa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi inserida, de forma expressa, a n\u00e3o necessidade do reconhecimento de firma para as procura\u00e7\u00f5es e reafirmada a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de certificado digital ou outros meios que garantam a comprova\u00e7\u00e3o da integridade de documentos eletr\u00f4nicos<\/strong>. Inclusive, as Juntas Comerciais podem emitir esses certificados no momento da abertura de empresas, sem a necessidade de deslocamento ou coleta de dados adicionais por parte dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Nos atos submetidos a registro poder\u00e3o ser usados elementos gr\u00e1ficos \u2013 como imagens, fluxogramas e anima\u00e7\u00f5es, entre outros (t\u00e9cnicas de visual law) \u2013 al\u00e9m de timbres e marcas d’\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Governo Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de simplificar, desburocratizar e propiciar um ambiente mais favor\u00e1vel para os neg\u00f3cios, bem como melhorar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no Ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Minist\u00e9rio da Economia atualizou as normas de Registro P\u00fablico de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":378,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/377"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=377"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":379,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/377\/revisions\/379"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}