{"id":353,"date":"2021-06-08T12:17:11","date_gmt":"2021-06-08T12:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/?p=353"},"modified":"2021-06-08T12:21:54","modified_gmt":"2021-06-08T12:21:54","slug":"pronampe-bolsonaro-torna-credito-para-micro-e-pequenas-empresas-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dinamocontabilidade.com.br\/site\/pronampe-bolsonaro-torna-credito-para-micro-e-pequenas-empresas-permanente\/","title":{"rendered":"Pronampe: Bolsonaro torna cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas permanente"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 5.575\/2020, que torna o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 que sejam concedidos R$ 5 bilh\u00f5es por meio do programa para as micro e pequenas empresas, valor que pode chegar a R$ 25 bilh\u00f5es caso conte com apoio de bancos p\u00fablicos e privados. No ano passado, foram repassados R$ 37 bilh\u00f5es pelo Pronampe.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o an\u00fancio, publicado no Twitter do presidente, 20% deste total (dos R$ 5 bilh\u00f5es) devem ser destinados ao setor de eventos, que foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Costa, a nova rodada de cr\u00e9dito deve estar dispon\u00edvel nos bancos em at\u00e9 tr\u00eas semanas.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto aguardava san\u00e7\u00e3o presidencial desde 11 de maio, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional. Desde ent\u00e3o, o poder Executivo vinha sendo cobrado pelo aval, que tinha o in\u00edcio de junho como data limite para ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Pronampe<\/h4>\n\n\n\n<p>O projeto de lei que torna o Pronampe permanente surgiu no Senado, onde foi aprovado de forma definitiva no \u00faltimo dia 11. Foi criado em maio de 2020 para socorrer, por meio de empr\u00e9stimos com menores taxas de juros, micro e pequenos empres\u00e1rios afetados pela crise econ\u00f4mica causada pela pandemia da Covid-19. Desde ent\u00e3o, o programa teve novas rodadas de empr\u00e9stimos. Entretanto, o prazo para contrata\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos se encerrou em dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O Pronampe \u00e9 destinado a<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li> Microempresas, com faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil por ano;<br> Pequenas empresas, com faturamento anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milh\u00f5es. Microempresas, com faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil por ano;<\/li><li>Pequenas empresas, com faturamento anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">H\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es de linhas de cr\u00e9dito<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>At\u00e9 30% da receita bruta anual da empresa no ano: o que corresponde a, no m\u00e1ximo, R$ 108 mil para microempresas e a R$ 1,4 milh\u00e3o para empresas de pequeno porte;<\/li><li>Novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, podem optar pelo que for mais vantajoso entre duas op\u00e7\u00f5es: o limite do empr\u00e9stimo pode ser de at\u00e9 metade do capital social ou de at\u00e9 30% a m\u00e9dia do faturamento mensal \u2013 neste caso, a m\u00e9dia \u00e9 multiplicada por 12 na hora do c\u00e1lculo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Fonte: Portal Cont\u00e1beis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 5.575\/2020, que torna o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. 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