Notícias

7 de julho de 2021

Receita Federal prorroga prazo de validade de registros de papel imune

Os Registros especiais de controle de papel imune, concedidos entre 24 julho de 2018 e 23 julho de 2020, serão prorrogados por mais um ano, além dos três anos previstos na IN A Receita Federal decidiu prorrogar, excepcionalmente, pelo período […]
6 de julho de 2021

Auxílio Emergencial é renovado por mais três parcelas

Nesta segunda-feira (5), o governo federal anunciou a prorrogação oficial do auxílio emergencial por mais três meses. Agora, as parcelas serão pagas até outubro para os beneficiários.  Para custear a renovação, foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito […]
6 de julho de 2021

Receita Federal define regras sobre Pronampe 2021

Regulamentação estabelece as regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 A Receita Federal publicou na quinta-feira (01), a Portaria […]
2 de julho de 2021

Senado reforça cuidados com funcionários da limpeza durante a pandemia Fonte: Agência Senado

O afastamento que precisou ser adotado entre os colegas com a chegada da pandemia de covid-19 foi a mudança mais sentida pela colaboradora Ana Cristina Damasceno, que trabalha no serviço de manutenção e limpeza do Senado há cinco anos. Antes, […]
30 de junho de 2021

Prefeitura prepara Refis para os meses de julho e agosto

Descontos em multas de juros chegam a 99% à vista e há possibilidade de parcelamento em até 60 vezes sem juros Entre os meses de julho e agosto, cidadãos que têm dívidas com a Prefeitura de Goiânia vão poder negociar […]
30 de junho de 2021

Reforma Tributária: mudanças no IR podem aumentar tributos para empresas

Analistas apontam que a alíquota para companhias na categoria lucro presumido subiria de 34% para 49% Na sexta-feira (25), o governo federal entregou uma proposta ao Congresso com mudanças sobre o Imposto de Renda. A proposta faz parte da reforma tributária e, […]
30 de junho de 2021

Novo acordo de transação para processos de pequeno valor

Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios incluem, além de entrada facilitada, descontos de até 50% sobre o valor total da […]
24 de junho de 2021

Prefeitura publica novo Decreto com regramento para conter pandemia em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia publicou na tarde desta terça-feira (22/6), em edição suplementar do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 3.347 que faz alterações no documento publicado em 8 de junho. As novas medidas foram tomadas diante do atual […]
21 de junho de 2021

Normativo simplifica o empreendedorismo no Brasil

Com o objetivo de simplificar, desburocratizar e propiciar um ambiente mais favorável para os negócios, bem como melhorar a posição do Brasil no Ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Ministério da Economia atualizou as normas de Registro Público de […]
21 de junho de 2021

Receita vai autuar irregularidades no uso de créditos de terceiros

A Receita Federal divulgou um alerta para empresários e profissionais das áreas contábil e jurídica que realizam compensações tributárias mediante a utilização de crédito de terceiros, hipótese vedada pela legislação. O fisco já identificou diversas organizações criminosas, que apresentam uma […]
16 de março de 2022

Novo saque do FGTS de até R$ 1.000 deve sair nesta semana

O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes no fim do mês passado, deve ser liberado oficialmente nesta semana. A medida é uma das ações implementadas pelo governo visando […]
16 de março de 2022

Projeto que suspende uso obrigatório de máscaras em Goiânia entra na pauta da Câmara

Foi lido na sessão desta terça-feira (15) da Câmara o projeto de lei do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) que suspende a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em Goiânia. O projeto, após passar pela Procuradoria Jurídica da Casa, […]
16 de março de 2022

Uso de máscara será facultativo em Aparecida

Obrigatoriedade continuará em unidades de saúde e ensino, órgãos públicos e terminais de ônibus O Prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha, deve sancionar, nos próximos dias, Projeto de Lei nº 13/2022, que revoga a Lei Municipal nº 3.558/2020, que determina o […]
14 de março de 2022

Golpe do Decore prejudica MEIs e profissionais da contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informou que criminosos têm aplicado golpes que envolvem a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). A ação tem como principal alvo o microempreendedor individual (MEI) que informou o telefone celular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) .  Segundo […]