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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar, até o dia 14 de setembro, o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. Desta forma, o […]

A Emenda Constitucional n. 103/2019 alterou a sistemática de cálculo do desconto do segurado, passando a aplicar, a partir de março/2020, uma tabela progressiva com alíquotas de 7,5% a 14%, que serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de […]

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.470 que prorroga, para até 180 dias, os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), relacionados tanto à redução proporcional de jornada e de salário […]

O Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 anunciou a suspensão do escalonamento do comércio, que estava sendo realizado até então, em Aparecida de Goiânia, por meio da Portaria Nº 059/2020. Com a mudança, as empresas, que antes fechavam uma vez […]