Notícias

Por meio da Lei nº 10.545/20, sancionada no dia 4 de novembro, a Prefeitura de Goiânia fixou em R$ 110,00 a multa a ser aplicada às pessoas que saírem de suas residências sem o uso de máscara de proteção facial. […]

Os acordos de Redução Salarial ou Suspensão do contrato de trabalho, autorizados no início da pandemia de covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936, foram prorrogados. Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/10), o decreto nº 10.517 permite que […]

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás determinou que os comerciantes, fornecedores ou prestadores de serviço no Estado de Goiás deverão obrigatoriamente fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para toda a sua equipe de funcionários e colaboradores durante o período […]

A Prefeitura de Goiânia, por meio do Decreto Nº 1645/2020, delineou regras claras sobre aglomeração na cidade. A partir de sexta-feira (11), data em que o decreto foi publicado, qualquer reunião com mais de 10 pessoas e que não apresente justificativa legal […]