CARNAVAL 2021: É FERIADO OU NÃO?

A Pandemia causou confusão sobre a folga de Carnaval nas empresas, e muitos têm se perguntado se o feriado irá permanecer ou não, mesmo que não haja festas oficiais. Segundo a Portaria Nº 430/2020, o Carnaval não é um feriado nacional. Em algumas cidades e estados, como o Rio de Janeiro, é um feriado local.

No estado de Goiás,  o Governador Ronaldo Caiado, anunciou durante uma live que não vai decretar ponto facultativo no carnaval deste ano, e da mesma forma, prefeitos de várias cidades, como Goiânia, Aparecida e Goianésia, acompanharam o governador, não decretando a data como carnaval.

Desta forma, existe ainda mais um ponto para se levar em consideração: Os Sindicatos. Algumas categorias já determinaram o fechamento das empresas durante os dias de carnaval. Segue abaixo a orientação de alguns dos sindicatos:

• COMÉRCIO ATACADISTA (SECEG) – Deverão obrigatoriamente fechar na segunda dia 15/02, pois o dia do comerciário foi transferido para o mesmo, e também na terça, sobre pena de multa de 800,00 por funcionário pego em expediente, conforme 32º Clausula da convenção.
• INDUSTRIA METALURGICA E MECÂNICAS – Deverá fechar apenas na terça feira, segunda expediente normal.
• RESTAURANTE, BARES E BISTRÔS – Decreto acatado, segunda e terça dias normais sem remuneração a 100%.
• FIEG (INDUSTRIAS EM GERAL) – Federação das indústrias do Estado de Goiás mandou comunicado oficial que irá acatar a determinação do governo e orienta as industrias a trabalharem normalmente.
• SECOM (SUPERMERCADOS) – Nada especificado em Convenção.

Para mantê-los informados, segue abaixo mais algumas dúvidas a respeito do tema:
Empresa pode dar folga?

Nos casos das empresas que estão em município que optaram por não aderir ao feriado, e não têm nada especificado em Convenção Coletiva, fica a critério do empregador dar folga a seus funcionários ou não.

 
O funcionário que falta pode ter o salário descontado?

Sim. Caso a empresa decida que será um dia de trabalho normal, mas o funcionário faltar sem justificativa, ele pode ter o salário descontado.