Décimo Terceiro 2022: Tudo sobre o tema!

Novembro é a época em que o trabalhador já começa a fazer as contas para as despesas de fim de ano, mas também é hora de um dos melhores momentos financeiros do ano: o pagamento do décimo terceiro salário. O décimo terceiro 2022 é pago, como em todos os anos, a trabalhadores em regime CLT e pessoas em algumas outras situações específicas.

O décimo terceiro (também conhecido como Gratificação de Natal) existe desde 1962, e foi criado por meio da Lei 4.090/62. Na prática, ele é um salário a mais pago no fim do ano – integral para quem trabalhou o ano inteiro, e proporcional para quem está há menos de 12 meses.

Quem recebe o décimo terceiro 2022?

O décimo terceiro 2022 segue as mesmas regras dos anos anteriores: têm direito a ele todos os trabalhadores registrados pela CLT (que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano e não tenham sido demitidos por justa causa), aposentados e pensionistas do INSS e trabalhadores afastados por doença, licença-maternidade e alguns outros casos.

A lei garante o benefício a todas as pessoas que sejam empregadas pelos setores público ou privado – isso inclui trabalho urbano, rural e doméstico.

Quando o funcionário CLT não recebe décimo terceiro?

Existem três situações em que o décimo terceiro não precisa ser pago a funcionários do regime CLT:

• Se a pessoa for demitida por justa causa;
• Se o tempo de trabalho na empresa for menor do que 15 dias;
• Se o funcionário tiver mais de 15 faltas não justificadas ao longo de um mês de trabalho (neste caso, perdem o direito à parcela do décimo terceiro referente àquele período).

Estagiário recebe décimo terceiro?

Não necessariamente. A Lei de Estágio brasileira não considera que estagiários devam receber décimo terceiro e, por isso, as empresas não são obrigadas a pagar a gratificação.

Isso não significa, é claro, que o empregador não tenha a escolha de fazer o pagamento, se desejar. Algumas empresas decidem incluir um pagamento extra para seus estagiários como forma de bonificá-los pelo trabalho do ano.

Quando vai ser pago o 13º de 2022?

A primeira parcela do décimo terceiro 2022 deve ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela é paga até 20 de dezembro. A primeira parcela do décimo terceiro é maior do que a segunda. Isto acontece porque o primeiro pagamento não tem descontos de impostos e benefícios. Por isso, não estranhe receber dois valores diferentes.

Além disso, pessoas que receberam o adiantamento do décimo terceiro no decorrer do ano, recebem apenas a segunda parcela, paga até 20 de dezembro.

Pessoas aposentadas e pensionistas já receberam seu décimo terceiro em 2022: as parcelas vieram junto aos pagamentos dos benefícios do INSS nos meses de abril e maio.

Décimo terceiro tem desconto?

Sim. O décimo terceiro salário tem descontos de Imposto de Renda e contribuição para o INSS. Mas estes descontos incidem somente sobre a segunda parcela.

Fontes:
planalto.gov.br
contabeis.com.br
blog.nubank.com.br