Decreto de Goiânia determina novos horários de funcionamento do comércio e fecha atividades aos finais de semana

Um novo decreto foi apresentado hoje pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e passa a vigorar a partir desta quarta (14). Entre as mudanças está a proibição de atividades não essenciais aos fins de semana, exceto igrejas e templos, que poderão realizar as atividades.

O horário de funcionamento do comércio foi mantido como o decreto anterior. Segue abaixo os horários estipulados em Decreto:

• Comércio: 9h às 17h
• Serviços: 12h às 20h
• Bares e restaurantes: 11h às 23h
• Shoppings e galerias: 10h às 22h
• Salões e barbearias: 12h às 21h
• Academias: 6h às 22h
• Distribuidoras de bebidas: 6h às 22h

REGRAS DE FUNCIONAMENTO:

• Bares e restaurantes: 50% da capacidade de pessoas sentadas e ficou proibida a apresentação de música ao vivo, mecânica ou qualquer outro tipo de ambientação sonora;
• Academias: 30% da capacidade de acomodação, mediante agendamento prévio;
• Escolas: permitida abertura do ensino privado (infantil, fundamental e médio). Distanciamento entre os alunos, professores e funcionários de 1,5 metro.
• Construção civil: funcionamento exclusivamente de segunda a sexta, desde que seja fornecido transporte próprio aos empregados
• Serviços de saúde: ambulatorial com 50% da capacidade e agendamento prévio.
• Cursos livres: 30% da capacidade.
• Esportes: limitados a quatro integrantes.
• Feiras livres e especiais: proibido o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores. As feiras também manter funcionamento máximo de 50% do total de bancas ou barracas.

PROIBIÇÕES:

• Todos os eventos públicos e privados de quaisquer natureza, desde que sejam presenciais, inclusive reuniões;
  
• O uso de espaços comuns de condomínios verticais e horizontais destinados exclusivamente ao lazer, como churrasqueiras, piscinas, salões de jogos e festas, espaços de uso infantil, salas de cinema e/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomerações ou sejam propícios à disseminação da COVID-19;
  
• A visitação a pacientes internados com diagnóstico de coronavírus, ressalvados os casos de necessidade de acompanhamento a crianças;
  
• Atividades de clubes recreativos e parques aquáticos;
• Cinemas, teatros, casas de espetáculo e congêneres;
  
• Boates e congêneres;
• Salões de festas e jogos.

ATIVIDADES ESSENCIAIS QUE PODEM FUNCIONAR AOS FINS DE SEMANA:

• Farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde;
• Cemitérios e serviços funerários;
• Distribuidores e revendedores de gás e postos de combustíveis;
• Supermercados e congêneres, sem a inclusão das lojas de conveniência, e somente podem ser comercializados bens essenciais, assim considerados os relacionados a alimentação e bebidas, saúde, limpeza e higiene da população, hipótese em que os produtos não-essenciais não poderão permanecer expostos à venda ou deverão ser identificados como vedados à venda presencial;
• Hospitais veterinários e clínicas veterinárias;
• Produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação;
• Estabelecimentos industriais de fornecimento de insumos/produtos e prestação de serviços essenciais à manutenção da saúde ou da vida humana e animal;
• Serviços de call center restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde e de utilidade pública;
• Atividades econômicas de informação e comunicação;
• Segurança privada;
• Empresas do sistema de transporte coletivo e privado, inclusive as empresas de aplicativos e as transportadoras;
• Empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações;
  hotéis e correlatos, para abrigar aqueles que atuam na prestação de serviços públicos ou privados considerados essenciais ou para tratamento de saúde, e fica autorizado o uso dos restaurantes desses estabelecimentos exclusivamente pelos hóspedes referenciados;
  estabelecimentos que estejam produzindo, exclusivamente, equipamentos e insumos para o auxílio no combate à pandemia de COVID-19;
• Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• Obras da construção civil de infraestrutura do poder público, de interesse social, penitenciárias e unidades do sistema socioeducativo, bem assim as relacionadas a energia elétrica e saneamento básico e as hospitalares;
• Borracharias e oficinas mecânicas;
• Restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis;
• Transporte aéreo e rodoviário de cargas e passageiros, observados os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde e disponibilizados na página eletrônica www.saude.go.gov.br;
• Estágios, internatos e atividades laboratoriais da área da saúde;
• Comercialização de gêneros alimentícios mediante entrega (delivery) e drive thru.
• Os cultos e missas poderão ser realizados durante a semana e aos finais de semana com lotação máxima de 30% de sua capacidade de pessoas sentadas e intervalo mínimo de 3 horas entre as celebrações para realizar a limpeza e desinfecção das superfícies dos ambientes.
• Bares e restaurantes podem ter lotação máxima de 50% da capacidade de pessoas sentadas, vedada a apresentação de música ao vivo, mecânica e/ou qualquer outro tipo de ambientação sonora, durante todo o período de funcionamento.
• Academias, quadras poliesportivas e ginásios: lotação máxima de 30% da capacidade de acomodação, mediante agendamento prévio. Os estabelecimentos privados de ensino regular nas etapas infantil, fundamental e médio: limitado à capacidade que assegure distância de 1,5m entre os alunos, professores e demais funcionários nas atividades educacionais presenciais.
• Serviços de saúde públicos e privados: atendimento ambulatorial em 50% da capacidade máxima, mediante agendamento prévio. Atividades de construção civil: funcionamento exclusivamente de segunda a sexta, desde que seja fornecido transporte próprio aos empregados.
• As feiras livres e especiais não podem ter restaurantes nem praças de alimentação. As barracas devem manter o distanciamento de dois metros entre as bancas/barracas.
• O Centro Cultural Mercado Popular da 74 não poderá ter apresentação de
  atividades ao público. O centro comercial pode funcionar das 9 horas às 17 horas e os bares e restaurantes, das 11 horas às 23 horas.